Realizada em uma parceira entre a Aprece e CNM, mais uma iniciativa do programa CNM Qualifica, etapa Fortaleza, foi concluída nesta quinta-feira, 23 de janeiro. O curso “Pregão Eletrônico, A Luz do Decreto (1024-2019)”, realizado no auditório da Aprece, foi voltado para a capacitação de servidores e funcionários municipais que atuam na área.
A abertura do evento foi feita pelo prefeito de Assaré, Francisco Evanderto Almeida, que ressaltou a importância da coparticipação da CNM com a Aprece, em beneficiar os municípios com a ação do CNM Qualifica.
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, falou sobre a tranqüilidade que o Pregão Eletrônico traz às Comissões de Licitações, a transparência, e a economia que gera ao município utilizando essa modalidade de licitação.
O curso abordou temas como a Evolução dos marcos jurídicos Brasileiros; os 25 principais avanços no Decreto 10.024/2019; revisão dos aspectos operacionais da Lei 10.520/2002 com o Decreto 10.024/2019; IPTU; detalhamento operacional da nova regra na montagem e execução dos procedimentos de licitações; Processo de Credenciamento para Adesão ao Comprasnet; além de uma Simulação do Pregão Eletrônico.
O evento, que foi ministrado por Luís Maurício Junqueira Zanin, especialista em licitações públicas e em softwares de gestão pública municipal – contou com a participação de 105 pessoas de 34 municípios cearenses, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores e funcionários da área de licitação. “Este é um curso de três dias que foi compactado em um dia para abordar todos os recursos de mudança legislação, e todos os aspectos de mudança do decreto 10.024”, reforçou Maurício.
Mais informações sobre outros cursos do CNM Qualifica por meio do telefone (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br.
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Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece).