Sob o comando da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), uma delegação composta por mais de 200 integrantes – entre prefeitos, secretários e assessores municipais – está participando da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Município, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento foi oficialmente aberto nesta terça-feira (28), com programação preliminar iniciada na segunda-feira (27). A Marcha reúne mais de 10 mil gestores municipais na capital federal até a próxima quinta-feira, 30 de março.
Juntamente com os demais presidentes de associações municipalistas brasileiras, o presidente da Aprece, Júnior Castro, participou da abertura da Marcha. Para ele, o momento é fundamental para marcar a união dos gestores e a organização para a luta em favor de pautas nas mais diversas áreas capazes de viabilizar um pacto federativo efetivo e maior autonomia municipal.
O presidente da CNM Paulo Ziulkoski, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais ao longo dos 25 anos e do quanto o movimento municipalista vem conquistando espaço no federalismo. “Estamos aqui para dialogar com o governo e congresso e discutir o Brasil que queremos”, ressaltou. Ziulkoski contabilizou que mais de três mil prefeitas e prefeitos, mais de dois mil vereadores e centenas de vice-prefeitos, de todos os partidos, convivendo pacificamente, participam da marcha, para cobrar do Congresso a aprovação de inúmeros projetos da pauta municipalista. Ele também falou das principais demandas dos municípios com relação a investimentos na área da saúde, educação e infraestrutura.
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o vice-presidente, Geraldo Alckmin e o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo e diversos ministros do governo Lula. “A Marcha dos prefeitos pode se chamar também a Marcha do povo. Quanto mais fortalecermos o governo local, que está mais próximo da população, quem ganha é a sociedade”, discursou Geraldo Alkmin, representando o presidente Lula, afastado de agendas por recomendações médicas, na cerimônia.
Reforçando a importância da gestão local, o vice-presidente afirmou que as cidades serão as grandes protagonistas do século XXI e que os fatos ocorrem nos Municípios. No balanço de ações dos 87 dias de governo, ele listou o aumento no orçamento de R$ 82 milhões para R$ 10,4 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida, com promessa de entrega de 2 milhões de casas e apartamentos, e a destinação de R$ 22 bilhões para a saúde.
Reforma tributária
Um dos temas de destaque na pauta municipalista, a Reforma Tributária foi defendida por Alckmin, que ocupa também o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ele elencou três premissas: simplificação, eficiência econômica e justiça fiscal. “O nosso modelo é injusto, nossa arrecadação é feita de maneira injusta, tudo aqui no Brasil é sobre o consumo. Nos Estados Unidos, se tributa consumo, renda e patrimônio”, comparou.
Na Marcha, Alckmin apostou ainda que a reforma que o governo pretende realizar tem o potencial de fazer o Produto Interno Bruto (PIB) do país crescer 10% em 15 anos. Nesta terça-feira, às 14 horas, o palco principal da Marcha terá um espaço de debate sobre a reforma, com a presença de ministros, parlamentares, representantes dos governos estaduais e municipais e especialistas.
O vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, reafirmou o compromisso de intensificar o diálogo com o movimento municipalista pelo avanço de itens prioritários da gestão local. Ele colocou o Legislativo à disposição dos gestores para o debate da pauta prioritária, dentre eles, a Reforma Tributária, tema que está no centro das discussões pelo Executivo, Legislativo e pela própria CNM. Em seu discurso, o parlamentar, que representou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância da Marcha como o momento ímpar de estar em contato direto com os representantes municipais para dar encaminhamento às demandas locais e elogiou a organização da mobilização na capital federal.
Confira AQUI algumas fotos da Marcha.
Fonte: Agência CNM de Notícias