Nesta sexta-feira, 15 de março, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, da rede de Procons e especialistas se encontrarão para expor os principais projetos de aprimoramento das políticas públicas relacionadas à temática do Direito do Consumidor. O “Seminário Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor”, organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, destina-se a  identificar as principais iniciativas em defesa do Consumidor. O evento será transmitido em tempo real pelas redes sociais e perfis do MJSP no YouTube, a partir das 9h.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, fará o discurso de abertura, juntamente com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades.

O evento é coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON e tem como principal objetivo expor os principais projetos, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desenvolvidos em prol da Defesa dos Direitos do Consumidor, apresentar boas-práticas e as soluções inovadoras aplicadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC e Agências Reguladoras.

Entre os temas que serão abordados no evento estão o processo de Desjudicialização e Defesa do Consumidor, Proteção de Dados e a atuação das Agências Reguladoras e do CADE na Defesa do Consumidor.

Outra iniciativa será a apresentação do Projeto Balcão do Consumidor – do curso de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, com foco na promoção da educação para o consumo, realizado em parceria com as Prefeituras Municipais, Procons e Ministério Público Estadual.

SERVIÇO

Seminário: Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor

Data: 15 de março

Horário: das 9h às 18h

Local: auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Ministério da Justiça e Segurança Pública –  Brasília/DF

O Seminário será transmitido ao vivo, a partir das 9h, pelos perfis do MJSP no YouTube e no Facebook.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.