Divulgado resultado da 13ª edição do Programa Selo Município Verde

CERTIFICAÇÃO
08 de novembro de 2016

Nesta segunda-feira, 07 de novembro, após a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde (PSMV), e última de 2016, com a participação dos representantes de instituições, e ordenada pela coordenadora do PSMV da Secretária do Meio Ambiente (SEMA), Socorro Azevedo e presidida pela secretária executiva do mesmo órgão, Maria Dias, foi divulgado o resultado dos municípios cearenses que receberam a certificação ambiental pública do biênio 2015/2016.

Este ano, foram avaliados 32 municípios, destes, foram classificados, segundo o Índice de Sustentabilidade Ambiental – ISA, 19 municípios: Acaraú, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Iguatu, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro, Sobral e Tauá. A Coordenação do Programa realizou 13 Oficinas Regionais de divulgação e de apoio à criação e fortalecimento dos Comdemas em municípios do Estado, orientando os membros, os técnicos das prefeituras e das comunidades.

Serão certificados com o Selo Município Verde os municípios que obtiveram o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C. Fortaleza foi o município com melhor pontuação, único na categoria A, em 11 edições. Alcançou entre 90 a 100 pontos de um total de 100 pontos possíveis.

Cinco municípios foram classificados na categoria B (intervalo de 70 a 89 pontos): Barreira, Crateús, Crato, Iguatu e Sobral. E 13 na categoria C (intervalo de 50 a 69 pontos): Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá.

Selo Município Verde

Instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03, o Programa Selo Município Verde chega a sua 13ª edição. De acordo com o regulamento, seão certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C.

A primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades.

Mais informações através do telefone (85) 3101-1233. 

Mais notícias