Mobilizados e sensibilizados pela Aprece, prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Ceará participaram, na manhã desta terça-feira (12), de reunião virtual com o Governador do Estado, Camilo Santana, e Secretários de Estado. Na oportunidade, foi lançado o programa Cuidar Melhor, iniciativa pioneira no País que consiste no aumento de 5% para 15% dos recursos do ICMS destinados aos municípios com base nos critérios da saúde.
Com isso, a distribuição de recursos deve saltar de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano. Isso representa um aumento de R$ 350 milhões anuais para as cidades que atingirem os critérios pré-estabelecidos. Entre os objetivos do programa estão a redução da mortalidade infantil, AVC e infarto, entre outros. Nossa meta é fortalecer a rede de saúde no interior e proporcionar melhores condições de atendimento aos cearenses.
Além do maior repasse de ICMS, há uma premiação total de R$ 12 milhões a serem distribuídos entre os municípios com melhores resultados e práticas mais inovadoras na melhoria de indicadores de saúde. O governador Camilo Santana destacou a importância da parceria entre o Estado e os municípios para garantir o êxito do Programa Cuidar Melhor, cujo lançamento foi transmitido ao vivo e fica disponível nas redes sociais do Governo do Estado/Governador. Veja AQUI.
Outras pautas
Antes de lançar o programa, durante o encontro virtual restrito aos gestores municipais cearenses recém eleitos, Camilo Santana apresentou o secretariado estadual e falou das ações realizadas ou em realização pelo Governo do Estado. Ele enfatizou temas como Saúde, Educação e Economia, na perspectiva dos efeitos da pandemia e das ações demandadas pela Covid-19.
O governador garantiu o esforço para o início da Fase 1 da vacinação ainda em janeiro, informando a compra das seringas necessárias para a imunização e o diálogo permanente com todas as esferas do poder para possibilitar que a população cearense seja vacinada o quanto antes.
Sobre o retorno às aulas, Camilo Santana afirmou esse é um desafio que precisar ser ultrapassado de forma segura, mantendo a qualidade da Educação observada no Ceará ao longo dos últimos anos. Em relação ao desafio econômico gerado pela pandemia, principalmente diante do fim do auxílio emergencial que fazia circular cerca de R$ 1,4 bilhões por mês no Estado, ele afirmou que a meta é trabalhar para garantir o crescimento do emprego e manter o investimento público estadual na área.
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketig (COMAK/Aprece)