Os municípios brasileiros enfrentam uma crise financeira que já dura algum tempo, agravada pela retração da economia nacional. A análise é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em estudo "A crise nos municípios brasileiros". O cenário previsto pela entidade é de incertezas.

A crise econômica nacional trouxe queda nas receitas dos municípios, oriundas, em sua maioria, de transferência constitucional de recursos que dependem da arrecadação de impostos. "Especialistas esperavam que neste ano ocorresse uma recuperação, mas o crescimento é tímido", observa o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e prefeito de Cedro, Nilson Diniz.

O estudo da CNM aponta uma expectativa de crescimento de 0,5% do PIB e de 3,5% para o IPC acumulado. "Estamos no primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos e cerca de 80% são novos gestores, que assumiram suas cidades com discursos de mudanças exigidas pela população, mas, passados nove meses, a maioria mal consegue cumprir o pagamento da folha salarial, causando grande frustração de expectativa", observa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Receitas

As duas principais receitas da maioria dos municípios decorrem de transferência constitucional dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De abril de 2015 até agosto passado a arrecadação dessas desses dois impostos é decrescente. Já o gasto com a folha de pagamento é crescente. Os recursos de repatriação transferidos aos Estados e Municípios ficou bem abaixo do esperado.

No período, houve também queda de investimentos de recursos da União, observa o estudo da CNM. A entidade municipalista também comparou recursos alocados e liberados provenientes de emendas parlamentares e a análise aponta que em 2015, foram liberados apenas 1,3% do total empenhado; em 2016, o índice sobiu para 27,35, mas em 2017, reduz para 18,8%.

O estudo elaborado pela CNM trata também de pagamentos de precatórios e de programas federais, que criam obrigações para os municípios sem os devidos repasses. O documento demonstra que, nos últimos anos, as políticas públicas são executadas por meio de convênios entre estados e municípios firmados com a União. Atualmente, são 392 programas federais executados pelos municípios e esse número é crescente.

Saiba mais

Merenda escolar

Custo médio por dia R$ 4,50
Repasse por dia R$ 0,36

Transporte Escolar

Custo médio mensal R$ 114,00
Repasse por mês R$ 12,00

Programa Saúde da Família

Custo médio por equipe R$ 48 mil
Repasse por equipe R$ 10.695,00

Com informações da CNM e do Diário do Nordeste