Através de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) e em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a APRECE realizou, na última segunda-feira (14) o Workshop sobre Fiscalização em Entes Federativos – FEF. Com caráter informativo, a capacitação apresentou os principais programas fiscalizados pela CGU na área de Educação e Saúde, mas, também contou com um eixo preventivo, na medida em que detalhou as principais falhas detectadas na gestão destes recursos, com exposição de medidas corretivas para mitigar tais falhas.
Durante a abertura do evento, realizado no auditório da Aprece, o superintendente Regional da CGU no Ceará, Roberto Vieira Medeiros, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos para atingir os municípios com informações relevantes dentro de uma perspectiva preventiva. “A Controladoria está sempre disponível e alerta para contribuir com orientações. Nosso objetivo aqui não é apontar municípios em cada particularidade, mas fazer um levantamento geral dos erros mais recorrentes e comuns não só no Ceará, mas em Estados de todas as regiões do país. O que queremos é mostrar isso aos municípios e estimular as correções e as capacitações que se fazem necessárias. Para isso, a Aprece é fundamental”, afirmou Vieira Medeiros.
O Workshop foi voltado para prefeitos, secretários municipais e outros representantes efetivos dos municípios cearenses. Pela manhã, o superintendente substituto da CGU no Ceará, Átila Ribeiro, apresentou diversos programas na Área de Educação, como PNAE, FUNDEB e PNATE. Além disso, foram pormenorizadas as principais falhas detectadas nos municípios cearenses na área, discutindo as possíveis medidas corretivas, de acordo com legislação vigente.
No período da tarde, o auditor federal de Finanças e Controle da CGU, George Moura Colares abordou os programas na Área da Saúde-Social : PSF, PAB, MAC, BPC, Seguro Defeso, Bolsa Família. Da mesma forma, os presentes puderam ter contato com as falhas mais recorrentes cometidas pelos municípios cearenses e aprender sobre as formas de evitar atecnias e erros.
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