Prefeitos e secretários municipais de várias regiões do Ceará estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (30), com o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Ceará, Francisco Lopes. O encontro on-line, realizado pela Aprece, teve como objetivo alinhar informações e dirimir dúvidas dos gestores sobre o andamento e a finalização do Censo Demográfico 2022.
O presidente da Aprece, Júnior Castro, abriu a reunião agradecendo o pronto atendimento do IBGE à solicitação da entidade, feita na última semana, para viabilizar um momento de diálogo e aproximação com os municípios cearenses nessa etapa final do recenseamento. Ele lembrou que o levantamento populacional é de fundamental importância, uma vez que gera impactos concretos na arrecadação e nas finanças municipais. De acordo com Júnior Castro, todos os gestores devem estar cientes do andamento do Censo em seus municípios, bem como viabilizar todo e qualquer apoio que se faça necessário para a bem realização do trabalho. Ele afirmou que a Aprece está acompanhado diretamente a realização do Censo 2022 e que, conjuntamente com a Confederação Nacional de Municípios, está atenta e atuando em relação à luta por formas de compensar as possíveis quedas de arrecadação decorrente dos novos dados apontados pelo levantamento.
A reunião foi iniciada com uma exposição do superintendente estadual do IBGE, que detalhou todas as etapas e prazos do recenseamento. Antes, Francisco Lopes uma exposição sobre a grande mudança democrática pela qual o Brasil vem passando desde a década de 70, até quando a população crescia em grande velocidade. De acordo com ele, além da diminuição progressiva no número de nascimentos em todo o país, é importante levar em consideração os efeitos da pandemia. “Pelo que podemos identificar, o número de mortes é superior às notificações oficialmente registradas. Tudo isso gera um cenário de diminuição generalizada da população na maioria dos municípios”, pontuou Lopes.
O representante do IBGE informou que, de acordo com o prazo final de encerramento dos trabalhos do Censo 2022, no próximo dia 26 de dezembro todas as informações demográficas coletadas nos municípios cearenses deverão ser repassadas ao Tribunal de Contas da União, de modo que os novos indicadores populacionais possam ser aplicados para o repasse de recursos federais a partir de janeiro do próximo ano.
Durante a reunião, os prefeitos e demais participantes puderam tirar dúvidas sobre o trabalho do Censo, relatar dificuldades e preocupações sobre as situações de seus municípios. Francisco Lopes fez os esclarecimentos solicitados e afirmou que a maioria das cidades cearenses, apesar da queda no número de habitantes, seguirá nos mesmos coeficientes populacionais que indicam o valor dos repasses federais. No entanto, explicou que existem alguns municípios com grande tendência de rebaixamento do coeficiente, o que só poderá ser confirmado com a finalização total do Censo. O superintendente estadual informou que o IBGE realiza o trabalho de forma georreferenciada, obedecendo aos limites territoriais definidos legalmente, e que todos os questionamentos dessa natureza devem ser feitos junto à Assembleia Legislativa.
No encerramento da reunião, o presidente da Aprece colocou a entidade à disposição do IBGE e dos municípios, comprometendo-se a colaborar com quaisquer futuras articulações para a rediscussão dos limites territoriais dos municípios cearenses. Ele conclamou, ainda, todos os prefeitos a mobilizarem seus deputados federais para que assinem o requerimento de urgência para o PLP 139/2022, que soluciona o risco fiscal da queda do coeficiente de participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em consequência do Censo.
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)