A Aprece sediou, na manhã desta quarta-feira (9), encontro entre representantes de órgãos que compõem o Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará (Femep) com alguns prefeitos. O objetivo da reunião foi, entre outras temáticas, apresentar aos gestores cearenses o sistema de compras utilizado pelo Governo do Estado, através da Seplag e oferecer uma série de orientações no sentido de sensibilizar as administrações municipais para o incentivo e a ajuda aos microempreendedores na vendas de seus produtos para o poder público.
O encontro foi aberto pelo presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, que colocou a entidade à disposição do Fórum para garantir a interlocução com os prefeitos e prefeitas cearenses, no sentido de viabilizar alternativas interessantes para o desenvolvimento municipal. “Certamente faremos outras reuniões como essa para contemplar os demais municípios, de modo que todos tenham acesso a informações tão relevantes como as aqui expostas”, afirmou.
Após agradecer o apoio da Aprece para a realização do encontro, o secretário da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Josbertini Clementino, que é presidente do Fórum, falou do qual importante é essa aproximação com os gestores municipais, em um trabalho integrado para alavancar o comércio e a economia local, gerando renda, riqueza e trabalho nos municípios cearenses. Nessa prerrogativa, informou sobre um projeto realizado pelo Governo do Estado para facilitar a abertura de Micro e Pequenas empresas, processo que deverá ser realizado em até 5 dias nos 184 municípios cearenses.
A reunião foi iniciada com uma apresentação sobre Compras Públicas Municipais, proferida pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/CE, Elgma Araújo. Na oportunidade, ele deu uma breve explicação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) e falou sobre as oportunidades dos gestores utilizarem o poder de compra de seus municípios como instrumento concreto de desenvolvimento municipal. Após sua palestra técnica, Elgma Araújo afirmou que o Sebrae se disponibiliza a fechar parceria com os municípios interessados para oferecer orientações e, por meio da assinatura de um termo de compromisso sem custos, elaborar um diagnóstico do Modelo de Compras adotado, bem como um Cadastro de Fornecedores, um Plano Anual de Compras, entre outras ferramentas importantes. “Os gestores interessados em desenvolver esse trabalho em favor do desenvolvimento econômico de seus municípios devem procurar os escritórios regionais do Sebrae para oficializar essa parceria”, afirmou.
Em seguida, o Coordenador de Gestão de Compras da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), Valdir Augusto da Silva, apresentou em detalhes a estrutura do Sistema de Compras do Governo do Estado. Na oportunidade, ele falou sobre a importância de se aumentar o número de fornecedores de micro e pequenas empresas e afins, que já é bastante expressivo no sistema. Também ressaltou o empenho realizado em formalizar os comerciantes informais e capacitá-los para que estejam aptos a fornecer para o Estado e também para os municípios.
Para Clara Germana, presidente do Conselho Regional de Contabiliade (CRC), órgão que compõem o Femep, acredita que, atualmente, ainda falta muito conhecimento e vontade política, mas que, através dessa aproximação iniciada nessa primeira reunião na Aprece, será possível realizar um trabalho de forma conjunta para atuar tanto junto aos municípios quanto aos pequenos comerciantes.
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