O lançamento do Programa Nascer no Ceará foi realizado, nesta segunda-feira (26), pelo Governo do Estado, em solenidade no Palácio da Abolição. A ação tem objetivo de reestruturar a linha de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, e garantir a assistência qualificada a gestantes e recém-nascidos nos 184 municípios cearenses. Por meio da regionalização e descentralização das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o novo plano estadual será ferramenta importante para redução da morbimortalidade materna e neonatal. Serão investidos R$ 11,42 milhões na organização da linha de cuidado materno infantil nas cinco macrorregiões cearenses
O evento de lançamento do programa contou com a presença da vice-governadora Izola Cela e da primeira-dama Onélia Santana, que estiveram acompanhadas do secretário da Saúde, Henrique Javi, lideranças municipais e profissionais da saúde. A Aprece foi representada por seu presidente, Gadyel Gonçalves, que compartilhou o momento com prefeitos e prefeitas de municípios das mais diversas regiões do Estado.
Ao apresentar o Nascer no Ceará, Onélia Santana explicou que o programa surgiu para otimizar o acompanhamento de mães e crianças cearenses caso a caso, com mapeamento traçado minuciosamente e através de forte pactuação entre Governo e prefeituras de todas as cidades. “Essa é uma política pública feita para as mulheres, as gestantes que precisam de maior atenção. Ainda são muitas as mães que morrem no parto. O sonho de ter seu filho não é realizado. Então o Estado assume mais um papel para prevenir e impedir que essas mulheres sofram por falta de assistência. São mulheres em alto risco, mulheres que são violentadas, que necessitam de vacinas, todas serão cuidadas pelo programa. Será feito mapeamento através de um sistema, um aplicativo, com o compromisso nosso para que a gravidez das mães ocorra com tranquilidade”, garantiu.
Estão previstas no programa as atividades de elaboração e implantação de protocolos de atenção à saúde da gestante, qualificação dos profissionais médicos e enfermeiros, oferta dos exames específicos, vinculação das gestantes às policlínicas e maternidades de referência para alto risco, oferta de métodos contraceptivos de longa duração às mulheres que tiveram gravidez de alto risco, além de acompanhamento e monitoramento das ações através de sistema de informação e aplicativos desenvolvidos para esse fim. A Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia é parceira do programa na qualificação dos profissionais de saúde da atenção primária, especializada e terciária.
Dedicação no trabalho
O planejamento do Governo busca qualificar a assistência na linha de cuidado materno-infantil por meio da implementação de protocolos, qualificação de profissionais e definição de fluxos assistenciais nas cinco macrorregiões de saúde. A ação integra o Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama em agosto de 2015.
O Nascer no Ceará garantirá o atendimento durante o pré-natal das gestantes identificadas como de alto risco, assim como parto seguro e humanizado e assistência ao recém-nascido, além da implantação do planejamento reprodutivo para mulheres com gestação de alto risco nos municípios.
Para a vice-governadora Izolda Cela, a ação é mais uma que soma ao campo de investimentos prioritários do Governo do Ceará para garantir melhorias efetivas na qualidade de vida do cearense. “Isso vem procurando cumprir com os objetivos e compromissos que já estão afirmados no planejamento do Governo do Ceará, no eixo do Ceará Saudável. Essa ação traz uma dinâmica de construção, que envolverá a dedicação de profissionais capacitados e a coordenação da Secretaria da Saúde, com equipe técnica focada em resultados”, discursou.
O titular da Secretaria da Saúde (Sesa), Henrique Javi, afirmou que a execução do programa terá a dedicação de médicos, agentes de saúde e servidores determinados em cumprir o papel de transformar a realidade onde vivem. “Quando o Mais Infância Ceará surgiu, uma das coisas que estava mais vinculada neste projeto era a intersetorialidade. O Nascer no Ceará marca de forma muito precisa a necessidade e a relevância do que significa essa relaçaõ entre o Estado, o cidadão e os operadores que estão dentro disso tudo, sejam técnicos ou sejam sociais”, afirmou.
Redução da mortalidade materna e neonatal
A morbimortalidade materna e neonatal está vinculada a causas preveníveis como o acesso e uso dos serviços de saúde e a qualidade da assistência pré-natal ao parto e ao recém-nascido. As evidências avaliadas pelo Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil mostram que 90% das mortes maternas estão relacionadas a gestantes de alto risco. Atualmente, a mortalidade neonatal (zero a 27 dias de vida) tem a maior representação em termos proporcionais na mortalidade infantil no Brasil e no Ceará, representando até 70% do óbito infantil, enquanto o componente neonatal precoce responde por cerca de 50% das mortes infantis. No Ceará, dentre os estratos etários da mortalidade infantil, o componente pós-neonatal (28 dias a um ano de vida incompleto) sofreu a maior queda e o componente neonatal precoce (zero a seis dias de vida) a menor redução.
As medidas e objetivos previstos no programa Nascer no Ceará estão alinhados com o Ceará Saudável, que busca a garantia do acolhimento de todas as gestantes cearenses durante a gravidez, o parto e o puerpério, além do fortalecimento da vigilância de óbito maternoinfantil. As estratégias utilizadas no programa são baseadas em evidências científicas publicadas pela Organização PanAmericana da Saúde (OPAS), o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e outros.