A Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo (extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2017/2018 aos agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra.

A decisão foi publicada na última sexta-feira, 18 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria 04/2019.

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de janeiro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra. Os pequenos produtores terão o benefício de R$850,00 pagos em cinco parcelas mensais de R$ 170,00, por meio de cartões eletrônicos.

O benefício do programa está vinculado ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa. Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou ao excesso de chuvas.

O programa

Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas.

Para saber mais sobre o programa, entre em contato com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra do seu estado, ou escreva para o e-mail garantiasafra@mda.gov.br.

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