Inscrições para chamada pública de compras de produtos da agricultura familiar encerram ao meio dia desta sexta-feira

CHAMADA PÚBLICA
19 de agosto de 2016

Seguem até as 12 horas desta sexta-feira, 19 de agosto, as inscrições para 1ª Chamada Pública de 2016 para compra de produtos que serão adquiridos diretamente da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e  da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que vai adquirir sete produtos: açúcar mascavo ou rapadura, arroz beneficiado, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão comum preto, farinha de milho e leite em pó integral. No total, serão 4,4 mil toneladas de alimentos destinados à composição de cestas de alimentos para distribuição a grupos populacionais específicos, em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A compra será realizada através das Superintendências Regionais da Companhia em Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os produtos serão destinados a todos os estados brasileiros e deverão ser entregues até o dia 30 de setembro, de acordo com determinação do edital da chamada pública.

As inscrições deverão ser feitas em dias úteis e em horário comercial até o prazo estipulado. No último dia, a inscrição será feita até às 12h. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada para as 14h do mesmo dia nas superintendências citadas.

Para participar da Chamada Pública, as representações devem enviar a documentação exigida, como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além das amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda. Toda documentação deve ser encaminhada à superintendência da Conab no respectivo Estado. Os produtos que não atenderem as especificações exigidas serão recusados e colocados à disposição da organização fornecedora, que terá o prazo máximo de 30 dias para retirada do produto.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica, também por órgão comprador.

Serviço:

1ª Chamada Pública para compra institucional

Data final para inscrição: 12h de 19/08

Entrega dos produtos: até 30/09

Envio dos documentos: Superintendência Regionais da Conab em AL, AM, PR, SC e RS.

Informações: (61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256.

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