Seguem até as 12 horas da próxima terça-feira, 13 de setembro, as inscrições para 2ª Chamada Pública de 2016 para compra de produtos que serão adquiridos diretamente da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que vai adquirir cinco produtos: arroz beneficiado, farinha de mandioca, feijão comum preto, farinha de milho e leite em pó integral. Os produtos adquiridos serão destinados à composição de cestas de alimentos para distribuição a grupos populacionais específicos, em situação de insegurança alimentar e nutricional em todo o país.
Os alimentos serão obtidos por meio das superintendências regionais da Companhia em Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para entrega em diversas regiões até o dia 10 de outubro, conforme determinação do edital da chamada pública.
As associações e cooperativas devem encaminhar o formulário com a proposta de venda à superintendência da Conab no respectivo Estado, acompanhado da documentação exigida no edital (como cópia do CNPJ da organização e DAP Jurídica, entre outros) e de amostra do produto para avaliação prévia.
As habilitações devem ser feitas em dias úteis e em horário comercial. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada para às 14h do dia 13 de setembro, nas superintendências citadas.
O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física), na Compra Institucional, é de R$ 20 mil/ ano, independente da participação em outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.
Serviço:
2ª Chamada Pública para compra institucional
Data final para inscrição: 13 de setembro, às 12h
Entrega dos produtos: 10 de outubro
Envio dos documentos: Superintendência Regionais da Conab em AL, AM, SC e RSY3.
Com informações da Conab.