Promover a capacitação dos gestores públicos, servidores municipais e sociedade civil sobre temas estratégicos em gestão pública municipal. Esse é o objetivo do programa Capacidades, cuja edição 2017 foi lançada, nesta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE).

O lançamento do programa aconteceu na sede da Corte de Contas, contando com a presença de representantes de diversos órgãos parceiros, entre as quais a Aprece, representada por seu 1º Tesoureiro, o prefeito de Russas, Weber Araújo. “Os gestores municipais, e principalmente os novos prefeitos, precisam reunir o máximo possível de informações e valorizar o acúmulo de conhecimento para o desempenho de uma administração eficiente”, afirmou Weber, ressaltando a importância da iniciativa do TCM/CE, principalmente em no atual momento de crise, no qual as gestões municipais precisam ser cautelosas, redefinindo custeios e maximizando as ações dentro de todos os pressupostos legais.

O evento contou ainda com representantes do Senado Federal; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; Ministério Público do Estado do Ceará; Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE); União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC); Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE); Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); e Sindicado dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE).

Na oportunidade, o presidente do TCM/CE, Conselheiro Domingos Filho, fez uma breve explanação sobre o Programa Capacidades: educação, participação e transformação. Ele detalhou a metodologia, apresentou a equipe de instrutores e falou sobre as metas do programa. O Capacidades tem como objetivo fornecer elementos que venham a alavancar as competências dos gestores e servidores municipais para que possam atuar com qualidade e efetividade no desempenho de suas atribuições, bem como fornecer ao cidadão instrumentos de transparência para o exercício do controle social.

O Programa inclui, ainda, a disponibilização da Central de Atendimento do TCM/CE, composta por técnicos das áreas de Orientação Técnica e Ouvidoria desta Corte de Contas, que tem o objetivo de facilitar a obtenção de informações e possibilitar aos jurisdicionados e a sociedade civil esclarecimentos a respeito de dúvidas recorrentes sobre temas que permeiam a gestão pública.

As primeiras cidades-sede serão Jaguaruana (18 e 19/04) e Russas (19 e 20/04). Em cada encontro serão ofertados a gestores públicos, servidores municipais e sociedade civil cursos e palestras sobre áreas essenciais na condução da administração pública, como controle interno, Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), transparência e acesso à informação, dentre outros.

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Confira, abaixo, o Calendário completo do Capacidades 2017

CAPACITAÇÕES ITINERANTES (CAPACIDADES):