MDS recomenda metas e limites de execução do PAA para 90 prefeituras brasileiras

AGRICULTURA
14 de abril de 2016

Seis municípios do Ceará têm até 28 de abril para confirmar os limites e metas para a execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea em 2016. São eles: Itapipoca, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe e Tamboril. As metas e limites foram propostas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aqueles municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  No total, são 90 municípios em 16 estados. O MDS disponibilizou, para estes municípios, R$ 29 milhões que atenderão 4.518 agricultores familiares.

A execução do PAA Compra com Doação Simultânea é realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e prefeituras. De acordo com o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, periodicamente, o ministério estipula metas de execução junto aos entes federados. ”Os municípios têm 30 dias a partir da data de publicação da portaria para confirmar as metas”, explica.

Com o recurso do programa, são comprados alimentos produzidos pelos agricultores familiares e doados para equipamentos da rede socioassistencial, creches, escolas, hospitais entre outras. Após a pactuação das metas, as gestões municipais elaboram a proposta de participação, na qual constam os nomes dos agricultores, os alimentos, quantidades e as entidades que receberão os alimentos.

Clique aqui para acessar a lista de prefeituras e os limites e metas.

Mais informações sobre os programas do MDS através do telefone 0800-707-2003 ou pelo site mdspravoce.mds.gov.br.