Na última segunda-feira, 25, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante lançou o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee). Uma das ações antecipadas do programa é contratar o aumento, reforma ou a construção de pelo menos 120 escolas indígenas até o final de 2014. A finalidade é resguardar e promover os direitos dos povos indígenas à educação, por meio do fortalecimento dos territórios etnoeducacionais, reconhecendo e valorizando a diversidade sociocultural e linguística, a autonomia e o protagonismo desses povos, conforme estabelecido na Constituição Federal.

O Pntee consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhados pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.

O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores índios.

Veja aqui apresentação do Programa.