Ministério da Saúde estabelece recurso orçamentário e financeiro para hospitais universitários federais

SAÚDE
04 de maio de 2017

O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quinta-feira, 04, a Portaria nº 1.104, de 3 de maio de 2017, que estabelece recurso orçamentário e financeiro, no montante de R$ 155.321.368,05 correspondente ao recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais. No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 2.389.063,16 e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand R$ 4.767.033,13.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor repassado. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

Os recursos orçamentários disponibilizados correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.

(Reprodução autorizada mediante citação da Aprece)

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