Ministério da Saúde libera recursos para os Centros odontológicos

RECURSO
01 de novembro de 2013

Centros de Especialidades Odontológicos (CEO) dos 26 estados e do Distrito Federal receberão R$ 1,8 milhão da primeira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) do Ministério da Saúde. Os recursos, retroativos ao mês de maio vão estar disponíveis a partir deste mês. 
 
O PMAQ-CEO foi criado para expandir o acesso e levar mais qualidade à saúde bucal do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio através de incentivos orçamentários aos gestores que atingirem metas de qualificação pré-estabelecidas pelo Ministério da Saúde. 
 
Nessa primeira seleção do PMAQ-CEO os municípios inscritos terão seus estabelecimentos avaliados e já passam a receber 20% a mais para custeio dessas unidades. Com isso, um centro odontológico tipo I, que recebe hoje R$ 8.250, vai receber R$ 9.900. Já os CEOs tipo II vão passar a receber R$ 13.200 e as unidades tipo III saíram de R$ 19.250 para R$ 23.100. 
 
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ) é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. Com a adesão ao programa, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho.