Ministro da Economia garante apoio a um novo Pacto Federativo durante Marcha a Brasília

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09 de abril de 2019

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na tarde desta terça-feira (9), da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até a próxima quinta-feira (11), no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

“Mais Brasil, Menos Brasília” foram as primeiras palavras do ministro em sua participação no evento, durante a qual abordou temáticas como Novo Pacto Federativo e Reformas Fiscal e Previdenciária, entre outras.

Na ocasião, Paulo Guedes defendeu que a situação financeira apertada dos entes federativos é "algo sistêmico". "Se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, você diria que seria um caso de má gestão. Mas estão todos apertados", afirmou Guedes. "Se Estados e municípios estão muito apertados financeiramente, é porque há algo sistêmico", disse.

Guedes defendeu a ideia de que a concentração de recursos no governo federal corrompeu a política e estagnou a economia. Segundo ele, os orçamentos podem até ser formulados em Brasília, mas a execução tem que ser descentralizada. "Execução é com governadores e prefeitos", afirmou. O ministro defendeu que o trabalho do atual governo é garantir maior distribuição de recursos para a base (estados e municípios). “Esse ano ainda, será colocado em prática um plano de equilíbrio econômico, ou seja, um plano financeiro de curto prazo, estimado em R$ 10 bilhões”, afirmou.

Paulo Guedes exemplificou ainda que, em países mais avançados, municípios geralmente cuidam de assuntos ligados à saúde e à educação, enquanto Estados tratam de rodovias. No caso da área de defesa, a responsabilidade é federal. "Tudo que o município pode fazer, ele faz", afirmou. Guedes defendeu ainda que nenhum presidente da República pode ter tanto poder. "O poder tem que ser limitado e descentralizado", disse.

Antes da fala de Guedes, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou que o ministro, ao falar do novo pacto federativo, "criou uma expectativa enorme com os prefeitos".

O ministro afirmou que os "prefeitos são políticos e sabem que têm um desafio grande pela frente" "E temos que ajudar vocês", completou, para uma plateia de prefeitos de todo o País. Guedes defendeu um novo pacto federativo para, segundo ele, "descarimbar" os recursos.

Paulo Guedes citou ainda uma séria de propostas em andamento no governo, para colocar em ordem as contas públicas. Ele lembrou da intenção de privatizar empresas estatais, o que deve gerar "mais de R$ 1 trilhão". Segundo ele, a terceira reforma a ser feita pelo governo será a das privatizações.

Além disso, Guedes defendeu a simplificação das ações e a redução da burocracia. "O Ministério de Indústria e Comércio não deixava simplificar", afirmou, lembrando que, em seu lugar, foi criada a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

"Já estamos segurando os concursos públicos. Vamos cortar dramaticamente o número de funcionários", acrescentou Guedes. "Acabou o empreguismo, não tem mais isso."

Guedes afirmou ainda que o governo planeja reduzir a tarifa média de importação em 1% no primeiro ano. Depois, haveria novas reduções, gradativas, até que 10% sejam reduzidos em um período de quatro anos. Este seria o processo, gradual, para abertura do mercado brasileiro.

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