Nesta terça-feira, 25, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma mobilização em Brasília com mais de mil gestores municipais de todo o país para discussão de pautas municipalistas e organização dos próximos eventos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou a Mobilização com informações relevantes de diversos setores para a administração pública. Foi feita uma apresentação do comportamento das receitas durante o exercício de 2014. Na ocasião foi mostrado que o crescimento real do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013 foi de apenas 1,3%. Em 2014 ainda não é possível calcular o ganho anual, contudo se for contabilizado os cinco primeiros meses do ano (com a previsão da Receita Federal do Brasil) pode-se perceber um aumento de 9,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os participantes foram atualizados sobre a tramitação do Plano Nacional de Educação e a luta pela mudança no reajuste do piso dos professores. Técnicos da CNM chamaram a atenção para o curso de arrecadação do Imposto Territorial Rural e o informe que deve ser enviado ao governo federal pelos Municípios que receberam doação de maquinas, entre outros assuntos.
Na Saúde, os prefeitos foram informados sobre uma pesquisa que a entidade iniciará para saber o custo dos profissionais do Programa Mais Médicos para as prefeituras. Em relação ao Orçamento Informativo, o Ministério da Saúde deve avaliar, até o dia 4 de abril, a validade dos projetos apresentados pelos Municípios.
Na parte da tarde, os prefeitos e demais agentes municipais voltaram ao auditório Petrônio Portela, no Senado, onde os participantes puderam mais uma vez expor preocupações e ideias para a campanha Viva o seu Município. Muitos deles se mostraram indignados com a maneira como são recebidos no Congresso e pela desatenção dos parlamentares com as reivindicações.
Antes de encerrar o encontro, o presidente Ziulkoski enfatizou a ação agendada para o dia 11 de abril. “A Paralisação nas capitais depende de vocês, e se bem articulada nos trará resultados”.
Com informações da CNM.