Municípios recebem verba para educação básica

RECURSO
12 de setembro de 2016

As 26 unidades da Federação vão receber de R$ 139,8 milhões para a educação básica, onde destes, R$ 110 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação) e R$ 29,8 milhões destinam-se a custeio de obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR). O anuncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na última segunda-feira, 5, em Natal, durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.

De acordo com o ministro, a lógica de obras serem iniciadas e paralisadas por falta de recursos não mais existirá. Segundo ele, o MEC fará o devido e necessário planejamento para atender as demandas de investimento das universidades federais, lembrando que os  compromissos assumidos pelo MEC têm sido honrados. “Só depois de concluir essa etapa daremos início a novas obras”, afirma. Ele ainda ressaltou que tem usado critérios técnicos na escolha dos municípios beneficiados, com prioridade para obras em andamento, principalmente aquelas que estão próximas do término, para ter a conclusão garantida.

O FNDE Soluções Locais

Ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o desígnio de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 8 mil atendimentos em 27 unidades federativas.

Ceará

Na manhã do dia 05 de setembro, o ministro participou da inauguração da sede da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, na cidade de Itapajé, no interior do Ceará. Durante o evento, Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 15,6 milhões para a educação básica no estado. “Isso demonstra claramente a nossa disposição em investir cada vez mais na educação básica”, salientou o ministro.

Instituição mais bem colocada entre as escolas públicas do Ceará, a escola Adriano Nobre obteve média de 574,01 e ficou entre as 20 escolas mais bem posicionadas no ranking nacional das notas por escola da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2014, segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Com informações do MEC.

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