Ao todo, 35 municípios cearenses foram aprovados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE) para ingressarem no Programa de Proteção à Cidadania – Pró-Cidadania 2014. A ação é fruto da necessidade de desenvolver ações de prevenção à violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público.

A Aprece está orientando os municípios filiados contemplados a assinarem o convênio com a SSPDS/CE para a implantação do Pró-Cidadania, informando que os mesmos deverão apresentar um Plano de Trabalho, que disciplinará a celebração do convênio e garantirá a transferência de recursos financeiros objetivando a execução do projeto.

Os procedimentos para celebração de convênios deverão ser realizados de forma online, atendendo as novas exigências legais da Controladoria Geral do Estado (CGE). O gestor municipal deverá cadastrar sua prefeitura, no intuito de celebrar qualquer convênio com o Governo do Estado do Ceará, no seguinte link da CGE: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/mcc-web/padrao-web/paginas/seguranca/login.seam?cid=712

Após o cadastramento da prefeitura, o gestor municipal receberá por email no prazo de 5 dias úteis uma senha personalizada, que lhe garantirá o acesso ao Sistema de Gestão Governamental por Resultados – S2GPR, onde deverá ser preenchido o Plano de Trabalho referente ao Pró-Cidadania.

Para maiores esclarecimentos sobre o Programa e os procedimentos de cadastro no S2GPR, contatar a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, na pessoa do Tenente Alexandro Souza de Meneses, Supervisor do Núcleo de Convênios da SSPDS/CE, pelo telefone (85) 3101.6530 ou por email: alexandro.meneses@sspds.ce.gov.br.

MUNICÍPIOS PRÓCIDADANIA

1.            ALTO SANTO

2.            APUIARÉS

3.            ARARIPE

4.            ARATUBA

5.            BANABUIÚ

6.            BATURITÉ

7.            CARNAUBAL

8.            CROATÁ

9.            CRUZ

10.          GENERAL SAMPAIO

11.          IBICUITINGA

12.          INDEPENDÊNCIA

13.          IRAUÇUBA

14.          ITAIÇABA

15.          ITAPAJÉ

16.          JAGUARUANA

17.          JUCÁS

18.          MADALENA

19.          MARTINÓPOLE

20.          MASSAPÊ

21.          MOMBAÇA

22.          PACUJÁ

23.          PALHANO

24.          PALMÁCIA

25.          PARACURU

26.          PARAIPABA

27.          PENTECOSTE

28.          PIQUET CARNEIRO

29.          QUIXERÉ

30.          SABOEIRO

31.          SALITRE

32.          SANTA QUITÉRIA

33.          SANTANA DO ACARAÚ

34.          TAMBORIL

35.          VARJOTA