Construir uma cultura de gestão ambiental justa e sustentável no Estado, através da mobilização, articulação, convergência, integração, pactuação, monitoramento e avaliação contínua de diversas políticas interinstitucionais. Esse é o objetivo do Pacto por um Ceará Sustentável, lançado pelo Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (2). O lançamento aconteceu com a participação de secretários estaduais das mais diversas áreas. O assessor da presidência e o analista de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Aprece, respectivamente Pedro Neudo Brito e Nicolas Fabre, marcaram a presença da entidade no evento.
Na oportunidade, o coordenador do Pacto, Eudoro Santana, que é coordenador do Iplanfor, apresentou as diretrizes da iniciativa. Em seu discurso, enfatizou que o Pacto por um Ceará Sustentável acontece em um cenário, ao mesmo tempo, desafiante e animador, na medida em que está inserido em um momento de crise profunda e generalizada (social, ecológica, econômica, política, etc), mas também de oportunidade impar para se pensar soluções de forma conjunta e fora dos padrões tradicionais.
O governador Camilo Santana assinou, na ocasião, decreto criando oficialmente o Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Sustentável, do qual fazem parte diversos órgãos e instituições. Em sua fala, ressaltou a importância da gestão compartilhada na busca por soluções para os mais diferentes problemas. “Ninguém pode construir um Governo sem ouvir, sem dialogar. É preciso reunir todos os tomadores de decisões para realizar ações planejadas e efetivas”, disse.
O Pacto
O Pacto por um Ceará Sustentável foi estabelecido para assegurar a sustentabilidade e a justiça socioambiental e econômica, composto pelas diferentes esferas e instâncias envolvidas na gestão dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento do Estado. O comitê é constituído pelas secretarias de Recursos Hídricos (SRH); Meio Ambiente (SEMA); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Agrário (SDA); Cidades (SCidades); Educação (Seduc); Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); Saúde (Sesa); Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa); Ministério Público; Assembleia Legislativa; Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Ministério Público Federal; Universidade Federal do Ceará (UFC); Superintendência Federal de Agricultura (SFA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs); Ministério Público Federal; além das diversas instituições da sociedade civil.
Os 7 Cearás
Os sete principais desafios que fincam as bases do planejamento estratégico de longo prazo do Estado foram denominados de 7 Cearás. Eles serão objetos de políticas, programas, projetos e ações construídas em conjunto com a sociedade, através de 7 Pactos, instrumentos que garantem uma participação popular ativa. São eles, além do Pacto por um Ceará Sustentável, os Pactos Ceará da Gestão Democrática por Resultados, Ceará Acolhedor, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Saudável e Ceará Pacífico, este último já implantado.