Lançado em agosto desse ano pelo Governo do Estado do Ceará; com o objetivo de construir uma cultura de gestão ambiental justa e sustentável no Estado, através da mobilização, articulação, convergência, integração, pactuação, monitoramento e avaliação contínua de diversas políticas interinstitucionais; o Pacto por um Ceará Sustentável realizou, na manhã desta quinta-feira (28), sua primeira reunião ordinária.
O encontro, que aconteceu no Palácio Abolição, em Fortaleza, contou com a participação de representantes dos diversos órgãos e instituições que fazem parte da iniciativa, entre as quais a Aprece, representada por seu presidente, Gadyel Gonçalves. Na oportunidade, foi discutida a criação do Núcleo Executivo do Pacto e a instalação dos Grupos Técnicos Setoriais. Os GTs atuarão nas áreas de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Energias Renováveis, Saneamento Básico e Convivência com o Semiárido. A Aprece estará articulando suas Redes Técnicas para garantir a defesa dos interesses municipalistas em cada um dos cinco Grupos.
Também foram discutidas as prioridades do plano de trabalho do Pacto por um Ceará Sustentável, especificando as propostas e os resultados pretendidos para cada setor de atuação. Temas específicos foram abordados, a exemplo de dessalinização de água salobra e do mar, caminho das águas na rota dos carros pipa, Pacto pelo Cocó, educação ambiental, isenção tributária para micro-geração de energia solar e eólica, resíduos sólidos, esgotamento sanitário, agroecologia, combate à desertificação, entre muitos outros.
Como encaminhamento, ficou estabelecido que a próxima reunião deverá acontecer no início de novembro, com o objetivo de validar a composição e o plano de trabalho de cada Grupo Técnico Setorial.
O Pacto
O Pacto por um Ceará Sustentável foi estabelecido para assegurar a sustentabilidade e a justiça socioambiental e econômica, composto pelas diferentes esferas e instâncias envolvidas na gestão dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento do Estado. O comitê é constituído pelas secretarias de Recursos Hídricos (SRH); Meio Ambiente (SEMA); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Agrário (SDA); Cidades (SCidades); Educação (Seduc); Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); Saúde (Sesa); Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa); Ministério Público; Assembleia Legislativa; Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Ministério Público Federal; Universidade Federal do Ceará (UFC); Superintendência Federal de Agricultura (SFA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs); Ministério Público Federal; além das diversas instituições da sociedade civil.
Os 7 Cearás
Os sete principais desafios que fincam as bases do planejamento estratégico de longo prazo do Estado foram denominados de 7 Cearás. Eles serão objetos de políticas, programas, projetos e ações construídas em conjunto com a sociedade, através de 7 Pactos, instrumentos que garantem uma participação popular ativa. São eles, além do Pacto por um Ceará Sustentável, os Pactos Ceará da Gestão Democrática por Resultados, Ceará Acolhedor, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Saudável e Ceará Pacífico, este último já implantado.
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