A SDA lançou, na última quinta-feira (22), o Programa Garantia Safra 2020/2021, em solenidade virtual, com a assinatura do Termo de Adesão por diversos prefeitos cearenses. O programa já conta com adesão de 135.614 agricultores familiares cearenses. O Ceará é o segundo estado nordestino em número de inscrições e, proporcionalmente, ocupa o primeiro lugar da região.
O tema será abordado na 13ª edição do TCE Debate, que acontecerá de forma virtual, no próximo dia 30 de abril, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCE Ceará.
A linha de crédito é voltada a projetos de investimento e estará disponível por meio de três canais de alocação de recursos: órgãos do Governo Federal, governos subnacionais (estaduais ou municipais) e bancos de desenvolvimento nacionais ou regionais.
Os imunizantes chegaram na madrugada desta sexta-feira (23) e serão usados para a aplicação das primeira e segunda doses em idosos e profissionais de segurança do Estado. Esse foi o 15º lote de vacinas recebido pelo Ceará.
A Aprece colocou o tema em discussão, na tarde desta quinta-feira (22), em seu canal no Youtube. Quem acompanhou a Live teve a oportunidade de entender os propósitos, os princípios, a aplicabilidade e as características da LGDP, bem como seus impactos para os municípios.
Deverão ser vacinados 170 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades, na maioria dos estados brasileiros.
Professores, coordenadores pedagógicos e gestores da área da educação podem se inscrever gratuitamente. Conteúdo on-line, gratuito e certificado traz dicas de planejamento teórico e prático para aplicação da BNCC nas aulas.
A abertura do evento virtual aconteceu, na última quarta-feira (21), com a participação de diversas autoridades, entre as quais, o presidente da Aprece, Júnior Castro. O Fórum segue até a próxima sexta-feira (23) com o objetivo de provocar reflexão e debate acerca de temas relevantes para a educação municipal.
Na última terça-feira (20), a entidade realizou mais duas edições da iniciativa, que, mais uma vez, aproximou os municípios cearenses das ações institucionais municipalistas realizadas, levando capacitação técnica e ampliando o diálogo sobre melhorias nas gestões. Até o momento, já aconteceram dez seminários, contando sempre com público expressivo e participativo.
Aprovada no início de março, a Lei Complementar Estadual nº 234 foi regulamentada por decreto publicado recentemente. O propósito da desburocratização é, sobretudo, fomentar o desenvolvimento de ações e políticas públicas que impactem em melhores condições de vida para a população de todo o Estado, especialmente nas de maior apelo social.
Na última terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dois ofícios com sugestões e solicitação de informações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Ofício 124/2021 trata de resposta ao alinhamento realizado em reunião na última sexta-feira, 16 de abril, com integrantes dos Ministérios da Educação, da Economia, Inep, FNDE e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para debater a construção do indicador de potencial de arrecadação fiscal, previsto na Emenda Constitucional 108/2020 e na Lei 14.113/2020 do novo Fundeb. No documento, a CNM aponta aspectos para regulamentar ou aperfeiçoar na operacionalização do Fundeb e, ao mesmo tempo, ressalta a importância da instituição de grupo de trabalho (GT), com representantes dos executivos federal, estaduais e municipais, conforme sugerido na referida reunião, para aprofundamento do debate e construção de propostas de solução para os pontos em discussão. No Ofício 125/2021, a entidade solicita ao MEC, Inep e FNDE esclarecimentos sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb em 2021. A CNM vem recebendo inúmeros
Lei aprovada na madrugada desta quarta-feira (21) e decreto publicado na terça-feira (20) são importantes conquistas do setor cultural brasileiro.
