Estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação dos laboratórios responsáveis pelos fármacos.
Texto aprovado autoriza estados e municípios a comprar vacinas se a União não adquirir doses suficientes.
Pessoas físicas poderão deduzir do IR os valores correspondentes às doações e patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026.
A reunião do Conselho Político da CNM aconteceu, na última segunda-feira (22), com a participação de entidades estaduais, entre as quais a Aprece, representada por seu presidente Junior Castro. Encontro com o senador Rodrigo Pacheco será realizado na quinta-feira (25), em formato híbrido.
O projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira foi reformulado permitindo a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente.
O governador se reuniu, nesta terça-feira (23), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Além das vacinas, Camilo Santana tratou também da habilitação de mais leitos e da disponibilidade de a União receber pacientes com Covid no Hospital Universitário Walter Cantídio.
O objetivo é identificar essa população e suas necessidades para melhor planejar as ações em saúde. Além disso, o cadastro possibilitará criar um canal de comunicação entre a Secretaria da Saúde do Ceará e as pessoas com deficiência.
Governo Federal ampliou lista de itens que podem ser custeados com recursos do Programa.
Governo Federal já distribuiu mais de 18 milhões de insumos para auxiliar na vacinação da população brasileira.
Proposta do senador Humberto Costa obriga o Ministério da Saúde a adquirir imunizantes previstos em contratos com fabricantes ou repassar os recursos equivalentes para aquisição pelos estados e pelo DF.
O Curso é gratuito e será ofertado em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Realizado na última sexta-feira (19), o debate reuniu parlamentares, técnicos, prefeitos dos diversos municípios envolvidos. Foram discutidas ações possíveis para acompanhar o processo jurídico que está no Supremo Tribunal Federal. A ação, movida pelo Piauí, tem como foco uma área que impacta o território de 13 municípios cearenses.
