Um projeto de lei do Governo do Estado e cinco de parlamentares foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nesta quarta-feira (09) em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR).
Iniciativa é a maior desenvolvedora de negócios inovadores do Ceará.
De acordo com o projeto, aprovado nesta quarta-feira (9), estados e municípios poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados.
O lançamento dos eventos virtuais acontecerá dia 18 de setembro. As inscrições poderão ser feitas a partir desta quinta-feira, 10, e seguem até o próximo dia 17. A Aprece é parceira da iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
O preenchimento do Plano de Ação referente à Adesão ao repasse emergencial de recursos federais e especificamente para a execução das ações socioasssitenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
Cerca de R$ 40 milhões serão utilizados para financiar pesquisas para promover a inclusão, melhor qualidade de vida e dignidade de Pessoas com Deficiência.
Os interessados poderão solicitar os benefícios previstos na Lei Aldir Blanc até o dia 09 de outubro, por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará.
A entidade cearense foi uma das participantes da reunião online, realizada na tarde desta terça-feira (8). O objetivo foi trocar experiências e informações sobre as ações que cada associação nordestina tem realizado e as estratégias institucionais adotadas no momento de enfrentamento a pandemia de Coronavírus.
O evento, totalmente on-line, trouxe orientações para que a gestão municipal finalize o mandato de forma segura.
Por meio desta ferramenta, os gestores públicos podem acompanhar a situação da unidade jurisdicionada no Ágora e verificar possíveis pendências.
Com a nova lei serão injetados R$ 138 milhões na cultura cearense.
No total, o recurso soma R$ 160 milhões, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pela Lei 14.018/2020.
