Para o Nordeste a audiência pública acontece no dia 23 de outubro. Devido à pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial será controlado e será permitida participação em meio eletrônico.
A medida foi tomada pelo reconhecimento da importância dessa ferramenta para as aulas e trabalhos virtuais necessários em razão da pandemia do coronavírus.
Sistema foi atualizado e traz novas funcionalidades para o aprimoramento do programa,
Em parceria com o IBGE, a CNM está repassando orientações para auxiliar as gestões locais a se engajarem no recenseamento demográfico que acontecerá no próximo ano. Os dados coletados no levantamento populacional impactam diretamente nas finanças, uma vez que é base para o cálculo dos coeficientes de repasse do FPM.
A expectativa é que mais de 65.550 idosos sejam atendidos. Essa é a primeira seleção. Segundo a lei, ainda haverá um período para recurso, de modo que as Instituições de Longa Permanência para Idosos que não passaram nessa primeira fase possam recorrer.
Valor é referente à nona parcela deste ano e, mesmo com as aulas presenciais suspensas, pode ser investido na reforma dos veículos e pagamentos de contratos junto a terceiros.
Parte dos recursos será utilizada para assistência a estudantes de baixa renda.
Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou termo de adesão que repassa R$ 5 milhões através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ao Estado. Cerca de 12 mil produtores familiares serão beneficiados.
Plano de Imunização do Governo Federal deverá exigir CPF e vai monitorar e rastrear cada dose aplicada.
Uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) podem ser investidos na montagem de kits de alimentos a serem distribuídos aos estudantes.
Os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2020 a 09 de novembro de 2020
