A abertura do ICoMCe aconteceu nessa quinta-(17) com a presença de gestores municipais e diversas autoridades. A solenidade marcou o início de várias atividades que envolvem debates sobre desenvolvimento municipal, inovação tecnológica, soluções em saúde, educação, governança e gestão fiscal para gestores municipais e agentes públicos.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (17), a Lei 13.885/2019, que define o rateio entre Estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.
A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (16), no Centro de Eventos. A FdC3 segue até dia 19, com a parceria da Aprece, que realiza a primeira edição do Congresso de Municípios do Ceará (I CoMCe), e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela Feira Soluções para a Saúde/Edição Ceará.
O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.
Como iniciativa inédita da entidade, o I CoMCe acontecerá, no Centro de Eventos do Ceará, de 16 a 18 de outubro, em paralelo à III Feira do Conhecimento e à Feira Soluções para a Saúde/Edição Ceará, e em parceria com a Secitece e a Fiocruz. O objetivo é fortalecer a gestão municipal pelo acesso ao conhecimento e às soluções inovadoras em diversas áreas
Os cursos “BNCC na prática” são uma iniciativa do Impulsiona Educação Esportiva.
A iniciativa tem como objetivo capacitar gestores da área de educação.
CCJ analisa em caráter terminativo o Projeto de Lei 3.358/2019, que reconhece a natureza policial das atividades de agente socioeducativo e agente penitenciário.
Os gestores buscam garantir a votação da matéria que trata da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal. A Aprece está representada nessa ação por seu presidente, Nilson Diniz, e alguns prefeitos cearenses.
Através de seu presidente, Nilson Diniz, a Aprece participou do encontro de prefeitos com Davi Alcolumbre, realizado na tarde desta terça-feira (8), na residência oficial do senador.
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa poderão agora cadastrar seus fundos até dia 20 de outubro.
O movimento municipalista comemora a possibilidade de comercialização entre municípios consorciados. Anteriormente, a legislação federal previa que os produtos inspecionados pelo SIM só poderiam ser comercializados no respectivo município.
