Os produtores rurais e os adquirentes que aderiram ao parcelamento, poderão, até 30 de outubro, efetuar a migração para as modalidades de parcelamento, exclusivamente por meio do site da PGFN.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet.
Inscrição é gratuita e deverá ser realizada, pela instituição de ensino, no sistema disponível no Portalzinho da Criança Cidadã.
A iniciativa, realizada na manhã desta terça-feira (14), teve como objetivo apresentar a prefeitos e secretários municipais cearenses o Programa Portugal 2020 no âmbito da Missão Agrotech Portugal 2018.
O foco da ação é colaborar com a regularização de obras paralisadas dentro do período legal, evitando que gestores municipais sejam responsabilizados. Os trabalhos englobam municípios que não conseguiram cumprir alguns prazos pré-estabelecidos.
Um decreto publicado, na última semana, pelo governo federal mudou a forma de notificação. Com a nova norma, os beneficiários vão receber a comunicação por meio dos caixas eletrônicos e dos extratos de pagamento, tornando o processo mais rápido.
A Aprece também suspenderá suas atividades neste dia, retomando seu funcionamento normal na quinta-feira, 16 de agosto. A população deve ficar atenta para o que irá abrir e fechar na capital.
O encontro aconteceu, nesta segunda-feira (13), com a presença de prefeitos e secretários municipais de Saúde de diversas regiões do Estado. O objetivo foi nivelar os gestores sobre ação de autoria do Ministério Público Federal que impactará nos municípios cearenses.
O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.
As entidades selecionadas na chamada pública que forem das regiões Norte e Nordeste, receberão do MinC/Ancine até cinco vezes o valor aportado como contrapartida.
Documento garante meia-entrada em eventos e até mesmo passagens gratuitas. A Identidade Jovem pode ser concedida a membros de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Não é preciso ser estudante para ser beneficiário.
O objetivo estimular o atendimento específico, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, dos estudantes com baixo rendimento escolar e, com isso, reduzir os índices de repetência e evasão.
