As informações devem ser enviadas até esta sexta-feira, 29 de junho. Caso os contribuintes não apresentem as informações até o final do prazo, a Receita Federal cancelará a opção pelo PRT e os pedidos de parcelamento e pagamento à vista serão invalidados.
Os selecionados precisam ficar atentos às datas e locais definidos por cada instituição de ensino.
Nesta terça-feira (26), em Brasília, foram divulgados o aumento de recursos para R$ 31 bilhões, a redução do teto de juros para 4.6%, e o aumento do limite do teto da Agricultura Familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil.
Caso não ocorra a votação na Comissão, o relator acordou em levar a matéria direto ao plenário, por meio de requerimento de urgência.
É fundamental que todos os responsáveis pelo Censo Escolar leiam atentamente cada um dos documentos e materiais disponibilizados.
Segundo o texto, a licença de cinco dias consecutivos a partir do dia seguinte ao do parto seria concedida ao avô ou à avó que for declarado acompanhante da mãe. O afastamento funcionará como uma substituição à licença-paternidade.
As novas opções de cuidado para quem sofre com as doenças raras foram aprovadas na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e estarão disponíveis nas unidades do SUS já no segundo semestre.
A orientação da Saúde de ampliar a oferta para crianças de 5 a 9 anos e adultos de 50 a 59 anos ocorre após o fim da Campanha Nacional de Vacinação. Até a semana passada, 83% do público-alvo havia se imunizado.
Ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) elaborar instrumental de planejamento e relatório e adotar estratégias de apoio técnico e execução do Programa junto aos Municípios.
A apresentação acontecerá durante Seminário a ser realizado, na próxima terça-feira (26), em Fortaleza. O Programa entregou 183 equipamentos sociais em 60 municípios cearenses.
Ciclo de Seminários começa pelo município de Barbalha e percorrerá outras quatro cidades, representando as macrorregiões do Estado.
Capital do Ceará tem alta no consumo de frutas e hortaliças e queda no consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas.
