O evento é fruto de uma parceria entre TCE, Ministério Público, Escola de Gestão Pública e Aprece. O objetivo é orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos.
Fruto de parceria entre a Aprece e Caixa Econômica Federal, a ação foi realizada entre final de março e início de maio. O mutirão de atendimento contemplou 55 dos 58 municípios convidados, discutindo 404 contratos de repasse e termos de compromisso do PAC, e acordando prazos para a retomada e conclusão das obras.
A maior parte dos valores, R$ 376,85 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários.
O Seminário Mais Infância Ceará aconteceu, nesta segunda-feira (7), em Fortaleza. O evento divulgou que a iniciativa Primeira Infância no SUAS/Criança realizou 375.351 visitas domiciliares, atendendo mais de 250 mil crianças e cerca de 20 mil gestantes, em 182 dos 184 municípios cearenses.
O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 27,53%.
Os valores a serem transferidos são referentes à execução em cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (cursos FIC) e cursos técnicos subsequentes.
Serão mais de R$ 560 milhões para obras em 41 estradas no Ceará, contemplando 41 trechos em municípios de Norte a Sul do estado, totalizando 690,96 km de rodovias.
São recursos para pagar o que já deveria ter sido pago, e o que já está previsto no próprio orçamento da União.
O debate, realizado na última sexta-feira (4), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da casa parlamentar cearense, defendeu a modernização preconizada pelo Projeto de Lei 6.814/2014, já aprovado pelo Senado e em votação na Câmara dos Deputados.
O evento vai apresentar ferramentas inovadoras para melhorar o acompanhamento e a fiscalização de obras nas transferências voluntárias.
O projeto de lei obriga cada estado a construir pelo menos um centro de assistência integral.
O curso, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação Continuada (Inbec), acontecerá nesta quinta-feira (10), no auditório da entidade.
