A quantidade enviada pelo MS corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde.A quantidade enviada pelo MS corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde.
O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 29. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
A entrega dos memoriais descritivos foi feita pelo Ipece e pelo IBGE. O objetivo do trabalho é elaborar uma lei definidora das divisas municipais para todos os municípios cearenses, com os elementos de divisas atualizados e georreferenciados.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/CE) determinou, nesta quinta-feira (11), os conselheiros que ficarão responsáveis pelo julgamento por município no próximo ano.
Quando a prestação de contas não acontece ou não é comprovado a aplicação desse percentual mínimo, o Município fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
O tempo está se esgotando e apenas 25% aderiram às condições oferecidas pela Lei Nº 12.844, que se mostrou desfavorável.
No evento, serão apresentados os projetos Corre pra Vida, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas; e Tempo de Justiça, do Tribunal de Justiça.
O encontro acontecerá nesta sexta-feira (11), em Fortaleza, com o objetivo de apontar caminhos e perspectivas para a melhoria do serviço, buscar modelos alternativos para contratação e execução da prestação do transporte e apresentar propostas para os próximos anos.
São R$ 4,4 milhões em apoio a projetos de artes cênicas, artes visuais, música, fotografia, literatura, livro e leitura. Inscrições de 10 de dezembro à 11 de janeiro.
O Fundo tem por finalidade proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro.
O Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia vai envolver diferentes ministérios e órgãos do governo federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika.
Na oportunidade, o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair) foi apresentado a todos os representantes das instituições do Comitê.
