O encontro teve como pauta as questões mais urgentes que impactam os municípios brasileiros, abordadas em reunião da diretoria da CNM na última quarta-feira (2).
O objetivo da iniciativa é valorizar o direito à saúde das populações em situação de vulnerabilidade e garantir atendimento de qualidade no SUS a todos os brasileiros.
Ao final do II Seminário de Integração dos Municípios, serão premiados pelo Governo do Estado os dez municípios com melhor desempenho no Programa, com base no tempo médio para conclusão das obras dos equipamentos sociais e na avaliação qualitativa da gestão.
Este impacto acontece porque todas as aposentadorias e benefícios sociais têm como piso o salário mínimo. Além disso, as prefeituras, principalmente as de menor porte, têm um grande número de funcionários com até um e meio salário mínimo.
Desta vez, não houve contagem populacional e, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios, isso pode impactar negativamente no cálculo de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O evento vai criar um espaço de aprendizado e reflexão sobre o campo psicomotor, inclusão social e formação de educadores e profissionais. As inscrições já estão abertas.