Entidades discutem transporte escolar público no Ceará
Ao lado de diversos órgãos, a Aprece participou do momento de discussão e união de esforços para melhorar a qualidade do serviço prestado em todo o Estado.
31 de agosto de 2015
Notícias
Campanha contra Poliomielite se encerra nesta segunda-feira
De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil. A meta da campanha é imunizar 12 milhões.
31 de agosto de 2015
Ministério da Agricultura define novos requisitos fitossanitários para importação de sementes
A partir das novas regras, as sementes devem estar em embalagens novas, de primeiro uso, e livres de material de solo, resíduos vegetais e sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil.
31 de agosto de 2015
Oito municípios cearenses receberão profissionais do Programa Mais Médicos em setembro
Os médicos selecionados têm até esta segunda-feira, 31, para apresentar suas documentações aos gestores municipais.
31 de agosto de 2015
Comissão aprova PEC que impede transferência de encargos para estados e municípios
A Proposta impede a imposição de novos encargos ou prestação de serviços sem que para seu custeio sejam realizados repasses financeiros da União. A PEC deve ser votada na Câmara e depois seguir para o Senado.
28 de agosto de 2015
Divulgado impacto das estimativas populacionais no FPM de 2016
Existem no Brasil 261 municípios bem próximos as faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Do Ceará, 13 municípios encontram-se nessa situação.
28 de agosto de 2015
FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb
Os recursos referentes à oitava parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
28 de agosto de 2015
UNICEF convida municípios inscritos no Selo Unicef para encontro estadual
O evento é direcionado a Prefeitos e Prefeitas, Secretários de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura e o Articulador do Selo UNICEF do município inscrito nesta edição.
28 de agosto de 2015
Escolas já podem escolher livros didáticos para 2016
A escolha do material didático para alunos do 1º ao 5º ano começa nessa segunda-feira (28). Professores, diretores e coordenadores educacionais têm até 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema eletrônico do FNDE.
28 de agosto de 2015
Reunião de trabalho detalha edital do Programa BB Voluntário para municípios cearenses
A iniciativa da Aprece, em parceria com a Superintendência do Banco do Brasil e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), acontecerá no próximo dia 1º de setembro, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
27 de agosto de 2015
Secretaria do Tesouro Nacional altera contas para 2016
A STN espera que os usuários do PCASP possam de modo transparente e oportuno, dar continuidade aos ajustes nos sistemas contábeis.
27 de agosto de 2015
Construção de aterros sanitários nos municípios poderá ser financiada com recursos de do Tesouro Nacional
A intenção é financiar até 70% de projetos que atendam às exigências da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
27 de agosto de 2015