O Senado aprovou, nesta terça (15), a ajuda financeira aos estados e municípios, referente às desonerações previstas no Fundo de Exportações (FEX), em 2014. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
As inscrições podem ser feitas até dia 15 de outubro no site da Escola Nacional de Administração Pública.
As sessões serão feitas com a colaboração do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública, além do apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Gestores municipais de todo o país podem participar do evento, que acontecerá no próximo dia 28 de setembro, em Brasília. O foco é o programa de desenvolvimento local “Brasil Próximo”.
Apesar dos esforços do Estado e da sociedade civil organizada, ainda não foi possível atingir a meta estabelecida pelos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU
Seguro Safra, Renegociação e Liquidação de Dívidas Rurais, também serão temas debatidos durante o encontro.
Dentre as emendas, estão as que instituem que o recolhimento do ISS devido nas operações de leasing, de cartão de crédito/débito e de planos de saúde fiquem para o Município do domicílio do tomador.
Mais de 35 mil agricultores de 17 municípios vão receber o beneficio. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Apesar de ser uma doença sem cura, o medicamento reduz a velocidade de progressão da doença e prolonga a vida do paciente. A expectativa do Ministério da Saúde é que cerca de 3,5 mil pacientes brasileiros sejam beneficiados com a medida até o final deste ano.
Os cursos são do Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará (CED). As inscrições vão até o dia 30 de setembro e ocorrerão exclusivamente por meio de preenchimento de formulário online.
Aprece está mobilizando os gestores municipais cearenses, bem como os secretários municipais de agricultura, para colaborarem na mobilização da maior quantidade possível de produtores para as rodadas de renegociação realizadas em vários municípios.
O evento, que acontecerá dia 24 de setembro, contemplará municípios das regiões Metropolitana, Litoral Leste, do Jaguaribe e Maciço de Baturité.
