A chamada pública prevê a compra de duas toneladas de café através da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em seguida os gestores presentes participarão de um encontro com o secretário Executivo da Secretaria das Cidades, Ronaldo Lima.
A iniciativa será realizada, nos dias 13 e 14 de agosto, em Fortaleza, através de uma ação conjunta entre Aprece, Undime/CE e Ineduc.
No caso de não comprovação da existência do órgão, o procedimento de celebração de instrumentos de repasses será cancelado.
A nova ferramenta permite o lançamento de dados de notas fiscais, solicitação, publicação ou confirmação de pagamentos da PGPM-bio, entre outros.
O evento faz parte das atividades da Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose em Fortaleza.
A Controladoria-Geral da União lança o Programa de Fiscalização em Entes Federativos Estados, Distrito Federal e Municípios. O novo método inclui critério de vulnerabilidade para escolha de município a ser fiscalizado.
Voltado para os Secretários de Agricultura e Meio Ambiente do Ceará, o encontro será realizado, em parceria com o Comdetec, no dia 20 de agosto, no auditório do próprio Banco do Nordeste em Fortaleza.
O município foi escolhido para o lançamento devido importância da cooperativa local e parceria com a Conab.
Por conta dessas portarias, os gestores municipais terão de fazer uma escolha importante: arcar com recursos próprios o pagamento do piso dessa quantidade a mais de profissionais ou se adaptar ao quantitativo estipulado pelo Ministério da Saúde.
As escolas devem encaminhem as redações selecionadas no Programa para as secretarias estaduais de Educação até a data estipulada.
A ação tem por finalidade aperfeiçoar as políticas e ações, fortalecendo as instituições relacionadas à saúde.
