As medidas se aplicam, ainda, às mercadorias estrangeiras em trânsito pelo território nacional, quando os contentores ou unidades de carga não ofereçam total segurança fitossanitária.
A coleta de informações segue até dezembro e alimentará o Cadastro Nacional de Museus que tem por objetivo produzir conhecimento sobre o campo museológico, a partir de ações de mapeamento e aplicação de pesquisas periódicas.
O intuito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em padronizar o procedimento, é dar mais transparência ao processo.
A coleta das amostras prevista na Instrução Normativa publicada, inicia-se em dez dias após a sua publicação e encerra em 31 de dezembro de 2015.
Os interessados em participar têm até dia 23 de dezembro para realizarem suas inscrições.
O objetivo da capacitação, que acontecerá em Brasília no próximo dia 29, é disseminar o conhecimento técnico do processo de prestação de contas no Sistema SiGPC, além da execução dos programas e ações do próprio FNDE.
Atividades para incentivar a doação de órgãos serão realizadas a partir desta quinta-feira, 24 de setembro, se estendendo até o sábado, 26. Nesse período será realizado o Curso Sobre Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes.
Municípios com menos de 50 mil habitantes têm agora até 12 de novembro para implantarem a Lei de Acesso à Informação.
As 68 vagas disponibilizadas serão distribuídas nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá, para cargos de níveis fundamental, médio e superior.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício mensal. A outra metade será depositada em dezembro.
Realizado nesta segunda-feira (21), o encontro tratou da queda de receitas dos municípios, do aumento significativo de despesas e da dificuldade de pagamento dos servidores municipais, entre outros assuntos. Foram discutidas formas de assegurar mais recursos para os municípios.
O objetivo do acordo, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), é reforçar a fiscalização da execução do programa por parte das prefeituras.
