A intenção é financiar até 70% de projetos que atendam às exigências da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O depósito para todos os municípios do País será feito no dia 28 de agosto. O acumulado do ano continua diminuindo. Em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.
A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo e ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor.
O anúncio foi feito pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, na última terça-feira (25), após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A previsão é que o montante seja liberado até o final deste mês.
Realizado pela Associação Cearense dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios, o evento acontecerá, em Fortaleza, de 26 a 28 de agosto.
A nova data estabelecida pelo Governo Federal agora é 31 de outubro. Esta é segunda prorrogação do prazo, que inicialmente terminaria em 30 de junho e depois em 31 de agosto. A decisão está publicada em decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26).
A solenidade; que contou com a presença do presidente da Aprece, entre diversas outras autoridades; foi realizada na última terça-feira (25), em Fortaleza. A iniciativa, encabeçada pela primeira-dama do Estado, visa trabalhar em prol do desenvolvimento infantil no Ceará.
Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição até o dia 7 de setembro.
Durante o evento apenas lagostas certificadas serão comercializadas.
A capacitação, promovida em parceria com o TCU e Enap é direcionada a servidores públicos de todos os poderes e esferas, além de cidadãos em geral.
A Aprece ressalta a importância da regularização da situação junto ao órgão, para que o município não perca os benefícios do Programa.
A iniciativa é da Undime e pretende reconhecer a contribuição da mídia e do jornalismo para a identificação e divulgação de iniciativas municipais de sucesso na educação básica pública. O prazo para inscrições termina dia 18 de setembro.
