O método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), bem como sua implantação na Região Metropolitana de Fortaleza, será discutido na próxima sexta-feira (26), no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Dentre os territórios, regularizados essa semana pelo Governo Federal, estão os das comunidades Alto Alegre, Adjacências e Base, na divisa entre os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Este prazo foi fixado pela Lei 13.005/2014, que aprovou o PNE para a década de 2014 a 2024.
O debate vai acontecer nesta quarta-feira (24) no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.
A audiência será quarta-feira (25), às 11 horas, no plenário 16, da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos farão parte das discussões representando os interesses dos municípios de todo o País.
Na próxima quinta-feira (25), o Governo do Estado vai inaugurar a sede da Secretaria, instituída em março desse ano. A solenidade integra as ações da Semana Nacional Sobre Drogas no Estado. O prédio que abrigará SPD já foi a Escola Estadual Juvenal Galeno.
Em reunião, realizada na manhã dessa segunda-feira (22), a entidade municipalista promoveu um debate com prefeitos cearenses sobre o tema, avaliando a possibilidade de ação conjunta.
A alteração reduz pela metade o valor a ser transferido no dia 10 de julho, primeiro repasse do aumento conquistado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM enviou ofício ao governo federal para solicitar R$ 1 bilhão, como forma de complementar o total esperado pelos prefeitos.
A partir desta segunda-feira (22), as informações estarão disponíveis na página do programa na internet.
Com o objetivo de fortalecer e unir todos no combate ao enfrentamento da Homofobia, a programação será marcada por palestras, seminários, rodas de conversa com o movimento LGBT, casamentos homoafetivos e apresentações culturais.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19) pelo o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Do total dos recursos, R$ 94 milhões serão utilizados para família à margem do Canal da Integração. O restante da verba será destinado à Operação Carro-Pipa e adutoras.
A educação infantil, até os 5 anos de idade, passará a ser avaliada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir de 2016.
