Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves
Previsão é que relatório seja votado no dia 30 no plenário da Câmara. Medida precisa ser votada em 2º turno e depois seguir para o Senado.
Previsão é que relatório seja votado no dia 30 no plenário da Câmara. Medida precisa ser votada em 2º turno e depois seguir para o Senado.
O evento começou terça-feira (16) e será concluído no fim da tarde dessa quarta-feira (17), em Iguatu. A mensagem que o Tribunal de Contas dos Municípios deixa aos gestores é a da necessidade de investir em servidores de carreira, oferecendo qualificação técnica, administrativa e financeira.
Os temas envolvem o preenchimento do Censo Escolar, a prestação de contas dos gastos com Educação e a elaboração do Plano Municipal.
A solenidade será presidida pelo governador Camilo Santana. Esta é a primeira posse de novos profissionais para os Bombeiros após um hiato de seis anos. A última turma a entrar para a corporação foi de 270 soldados formados em agosto de 2009.
Do total, R$ 22 milhões serão para reforço da Operação Carro-Pipa. Outros R$ 32 milhões serão investidos na construção da adutora de Quixeramobim. O restante será para a construção de adutoras em Arneiroz, Independência e Ibicuitinga, entre outros projetos. O anúncio foi feito na abertura do PECNordeste 2015.
O Plano Plurianual 2016-2019 do Governo do Estado terá seus encontros regionais realizados nas regiões de planejamento do Ceará, no período de 18 de junho a 10 de julho deste ano.
Podem se inscrever estudantes que tenham participado do Enem em 2014. Programa oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior.
Os selecionados vão atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e promover a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Ceará.
O encontro acontecerá dia 22 de junho. A expectativa é que sejam estabelecidas estratégias para encaminhar a reposição atrasada dos exercícios financeiros de 2009 e 2010. Legalmente, os gestores tem até cinco anos para reclamar repasses não efetuados dentro da determinação constitucional.
Foram ofertadas 55.576 vagas em 72 instituições de ensino superior públicas de todo o país. Puderam participar os candidatos que fizeram as provas do Enem em 2014 e não tiveram nota zero na redação. O resultado pode ser consultado no site do Sisu.
O evento marca a conclusão das atividades da primeira turma formada pelo Laboratório de Produção – Curso Técnico em Produção de Eventos Culturais, iniciativa pioneira de contribuição à formação profissional para este setor no Ceará.
O Projeto de Lei (PL 677/11) também obriga a divulgação da destinação dos recursos.