Câmara Federal aprova Orçamento Impositivo da União
A medida beneficia diretamente os municípios brasileiros que são contemplados com as chamadas emendas parlamentares.
A medida beneficia diretamente os municípios brasileiros que são contemplados com as chamadas emendas parlamentares.
A proporção de municípios cearenses que atingiram meta em Matemática no 9º ano caiu de 51,1% em 2011 para 28,3% em 2013. Apesar da redução, Ceará tem o melhor desempenho entre os estados do País.
As doações de leite materno podem ser feitas no próprio hospital ou ainda, se a mãe não puder vir à unidade, a equipe do Banco envia um carro para colher o alimento.
Saiba também o que funcionará durante o feriado.
Entre as diretrizes estão o fortalecimento da política pública de assistência social e a ampliação do acesso à justiça, principalmente em regiões em situação de vulnerabilidade. A vigência do acordo é de quatro anos.
As prefeituras devem acatar as medidas para evitarem acidentes, que envolvem banhistas e praticantes do esporte.
Impulsionado por articulação da Aprece, o encontro acontece, durante toda terça-feira (10), na Escola de Saúde Pública. O objetivo é discutir sobre soluções para as grandes dificuldades enfrentada pelos municípios na área da Saúde, principalmente no que diz respeito ao custeio.
Do montante repassado, R$ 55,7 milhões vai para o Governo Estadual e R$ 180,4 milhões para as prefeituras.
O objetivo da premiação é reconhecer iniciativas que destaquem na busca da melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da fauna e da flora brasileiras.
A população poderá utilizar os canais alternativos das instituições financeiras para o pagamento das contas durante o feriado.
Podem participar do processo de inscrição de obras os editores dedicados à criação de obras didáticas, sendo que, para fins do Edital do PNLD 2017, o termo editores abrange autores, titulares de direito autoral ou de edição, ou seus representantes legais.
Municípios que não atualizaram os dados estão inabilitados de firmar convênios com o governo federal.