Comissão do Pacto Federativo aprova 13 propostas que tramitarão no Congresso
Votação da PEC que altera distribuição dos recursos da parcela do IPI repassada pela União a Estados e municípios será finalizada nesta quarta.

Votação da PEC que altera distribuição dos recursos da parcela do IPI repassada pela União a Estados e municípios será finalizada nesta quarta.
O repasse será efetuado em duas parcelas, sendo a primeira prevista para o segundo semestre deste ano e a segunda, para 2016.
A iniciativa vai identificar, analisar, promover e compartilhar projetos inovadores adotados pelos prefeitos nas cinco regiões do Brasil.
O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
Os filmes selecionados serão divulgados até 1º de outubro.
A 24ª Grande Festa do Peão de Boiadeiros foi um dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal durante a semana de comemorações.
Municípios devem averiguar a regularidade de benefícios do programa.
As atividades darão continuidade aos trabalhos realizados pela equipe do projeto
A solenidade aconteceu nesta sexta-feira, 10, no Palácio da Abolição.
Os municípios afetados com a seca obtiveram autorização de repasse para ações de defesa civil.
O programa voltado para populações de baixa renda em localidades rurais do Semiárido estabelece uma política permanente de acesso a água para o consumo humano através da dessalinização de água de poços.