Diretores, responsáveis pela escola ou pelo sistema informatizado deverão inserir as informações até o dia 31 de julho. Os dados preliminares devem ser enviados pelo Inep ao Ministério da Educação até 26 de agosto.
Todas as medidas necessárias à operacionalização das novas regras serão tomadas pelo INSS e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A comissão especial para discutir a PEC será instalada na quarta (8), quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria.
A entidade foi representada por seu presidente, Expedito José do Nascimento, além de prefeitos e representantes de todos os 13 municípios que compõem a região.
A iniciativa da entidade acontecerá em abril, percorrendo todas as regiões do Estado para formatar documento com as demandas municipais a serem apresentadas na Marcha Municipalista à Brasília, de 25 a 28 de maio.
O programa Quintais Produtivos garante a produção de alimentos para o autoconsumo mantidos com cisternas de enxurrada como forma de convivência sustentável com o semiárido. Nos últimos quatro anos foram entregues 6.449 quintais produtivos no Ceará.
A oportunidade de capacitação ofertada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é executada pelo Instituto Escola de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade do órgão responsável por suas ações pedagógicas.