A comissão especial para discutir a PEC será instalada na quarta (8), quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria.
A entidade foi representada por seu presidente, Expedito José do Nascimento, além de prefeitos e representantes de todos os 13 municípios que compõem a região.
A iniciativa da entidade acontecerá em abril, percorrendo todas as regiões do Estado para formatar documento com as demandas municipais a serem apresentadas na Marcha Municipalista à Brasília, de 25 a 28 de maio.
O programa Quintais Produtivos garante a produção de alimentos para o autoconsumo mantidos com cisternas de enxurrada como forma de convivência sustentável com o semiárido. Nos últimos quatro anos foram entregues 6.449 quintais produtivos no Ceará.
A oportunidade de capacitação ofertada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é executada pelo Instituto Escola de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade do órgão responsável por suas ações pedagógicas.
O evento, realizado de 25 a 27 de março, discutiu alternativas para cumprimento das obrigações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Aprece foi representada pelo seu vice-presidente Evanildo Simão da Silva, e por seu tesoureiro, Nilson Freitas.
O valor do mínimo salarial da categoria no Ceará passou a ser R$ 1.014,00. Serão beneficiados mais de 8 mil agentes de saúde em todo o Estado. A lei entra em vigor na data da publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015.