A segunda reunião do programa aconteceu no último sábado (21). O objetivo do mesmo é planejar a segurança do Estado com base na integração intersecretarial e em experiências nacionais exitosas.
O processo prossegue até quinta-feira (26). São 2.620 vagas a serem preenchidas.
O objetivo do encontro, realizado na manhã desta sexta-feira (20), foi debater sobre o conteúdo técnico e jurídico de uma proposta alternativa que está sendo preparada para evitar os prejuízos que a Resolução 24 do Coema representa para os municípios.
Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 416.641.837,86. Sem essa retenção, o montante chega a R$ 520.802.297,33.
O Tribunal Regional Eleitoral diz ter realizado estudos que indicam ser conveniente a transferência de zonas eleitorais sediadas em municípios com baixa densidade eleitoral, viabilizando-se sua instalação nos municípios com maior eleitorado.
As inscrições vão até o dia 23 de março. Para participar, é preciso elaborar um plano de cultura que contemple objetivos, ações e metas para um período de 12 a 24 meses. Cada instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.
Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa, nas dependências da SSPDS. A operação iniciou na sexta-feira (13) às 18 horas e durou até às 6 horas dessa quarta-feira (17).
Segundo o cronograma do governo, os médicos começam a trabalhar no dia 2 de março.
Os candidatos têm até a próxima terça-feira (24) para comprovar nas instituições as informações prestadas no momento da inscrição.
Nesse período acontece a campanha Viva Seu Município, articulada pela CNM, que incentiva a realização de atos, encontros e ações que sensibilizem a comunidade e também as autoridades sobre a realidade que está sendo enfrentada pelos municípios.
A iniciativa é responsável por implantar espaços públicos destinados a leitura e a capacitação de moradores das comunidades rurais, alfabetizando agricultores jovens e adultos.
O Ministério das Cidades disponibilizou uma consulta pública aberta para que os entes públicos e entidades responsáveis pela seleção dos beneficiários possam apontar medidas mais dinâmicas que as atuais.
