A prorrogação do prazo dos pagamentos do boleto, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ajudou 7.507 pessoas, que ainda não estavam participando do programa, a participar e garantir os benefícios.
Um projeto piloto será realizado em Caridade. Após a análise dos resultados, devem ser realizados workshop e oficinas para levar a ideia aos demais municípios cearenses.
Os municípios que tenham alguma pendência no Siops terão bloqueados o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até que seja feita a regularização.
No documento podem ser encontrados modelos de requerimento e de outros documentos necessários para a solicitação do certificado dessas entidades.
Podem participar profissionais de nível superior ou médio das redes de Saúde, Educação e Assistência Social, que estejam envolvidos com ações no âmbito do programa Bolsa Família.
Inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial.
Segundo o órgão, as chuvas devem continuar ao longo do dia e na terça-feira (24) e quarta-feira (25).
Os Interessados têm até o dia 28 de fevereiro para fazer a aplicação. Entre as atividades disponibilizadas gratuitamente para a população estão debates e palestras.
A segunda reunião do programa aconteceu no último sábado (21). O objetivo do mesmo é planejar a segurança do Estado com base na integração intersecretarial e em experiências nacionais exitosas.
O processo prossegue até quinta-feira (26). São 2.620 vagas a serem preenchidas.
O objetivo do encontro, realizado na manhã desta sexta-feira (20), foi debater sobre o conteúdo técnico e jurídico de uma proposta alternativa que está sendo preparada para evitar os prejuízos que a Resolução 24 do Coema representa para os municípios.
Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 416.641.837,86. Sem essa retenção, o montante chega a R$ 520.802.297,33.
