Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo está disponível na página da Receita.
Artistas e demais agentes de cultura do Ceará participam de uma rodada de conversas no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura para reunir sugestões e novas ideias para os Editais Culturais 2015.
Além de estabelecer a obrigatoriedade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 114/2013, concede prioridade no acesso aos recursos da União. Ele foi deliberado pelos senadores na última semana.
O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (27), contou com a presença do presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, entre outras autoridades.
A definição dos novos critérios serve para adequar o índice à realidade do mercado. As novas regras incluíram sugestões da consulta pública realizada em 2014 com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas.
Há 730 casos confirmados de sarampo em 32 municípios cearenses desde o início do surto, com o primeiro caso confirmado no dia 25 de dezembro de 2013, até segunda-feira, 23 de fevereiro, quando a Sesa divulgou o último boletim epidemiológico sobre o sarampo.
O objetivo é a promoção da melhoria da educação básica nas escolas da rede pública em todo o estado.
O contribuinte poderá acessar o documento de qualquer tablet, computador ou celular para concluir a declaração e enviar ao Fisco.
A partir de 2 de março o Tribunal de Contas dos municípios vai disponibilizar a Certidão para Contratação de Operação de Crédito e a Certidão para Realização de Convênio.
A primeira etapa de prova serão 20 questões objetivas de múltipla escolha, aplicada por professores, na própria escola, no dia 02 de junho.
A finalidade é formar uma turma para participar do Curso de Formação de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando o Controle Social do Sistema Único de Saúde no âmbito do HIV e AIDS.
O aporte financeiro varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil.
