O Ministério das Cidades através do ConCidades está disponibilizando um espaço virtual que traz  todas as informações essenciais para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, como: o passo a passo das etapas preparatórias; os texto de discussão da conferência; o regimento; a legislação; as comissões preparatórias estaduais; a composição do conselho; e seus respectivos contatos.

A Conferência Nacional é um espaço onde a sociedade organizada, representada por seus delegados, cumprirá mais uma etapa, a fim de que unidos se possa pavimentar a travessia da cidade que temos para a cidade que queremos. Para a sexta edição foi escolhido o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, e o Lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. A etapa nacional está marcada para os dias 5 a 9 de junho de 2017, em Brasília (DF).

Etapa Municipal

A etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades deve ser promovida pelos gestores locais até dia 5 de julho.  As conferências municipais dão início ao processo. Nesses eventos serão eleitos os delegados, e representantes de entidades, para participarem da etapa estadual, que por sua vez elegerá os delegados para a etapa nacional. Dessa forma a mobilização e divulgação da etapa municipal são essenciais para a promoção da participação e devem ser priorizadas na estratégia de articulação.  

Etapa estadual

Após a promoção da etapa municipal, o cronograma prevê a realização das conferências estaduais – de 1.º de novembro a 31 de março de 2017. Nesses encontros deve haver a participação dos delegados municipais – aqueles que serão preparados para representar os Municípios nas etapas posteriores. A etapa estadual serve para validar as Conferências locais, sistematizar os relatórios e as demandas apontadas pelos Municípios, além de eleger os delegados estaduais que irão compor a estrutura da Conferência Nacional.

No Ceará

Seguindo orientações do Conselho Nacional das Cidades, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, realizará, no período de 15 à 17 de março de 2017, a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que constitui etapa anterior à 6ª Conferência Nacional das Cidades. Da mesma forma, os municípios do Estado do Ceará, anteriormente à etapa Estadual, deverão realizar as suas Conferências Municipais.

O ConCidades solicita que o espaço virtual seja divulgado para que seja ampliada a 6ª CNC. A atualização das informações sobre as Conferências Estaduais e Municipais poderão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: conselho@cidades.gov.br.

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