Cinco prefeitos e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foram recebidos na última quinta-feira (15) pela presidente Dilma Rousseff em reunião no Palácio do Planalto. Na oportunidade, os gestores reforçaram a solicitação do aumento de 2 pontos percentuais na fatia da arrecadação total dos impostos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo recebe atualmente 23,5% de tudo o que é arrecadado com os dois impostos pelo governo federal e os prefeitos e prefeitas brasileiras querem a elevação do repasse para 25,5% A proposta representaria um acréscimo de R$ 6,4 bilhões ao FPM e foi o carro chefe da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 12 a 15 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com as presenças do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do titular da Casa Civil Aloizio Mercadante.
Dilma determinou que Guido Mantega e Ziulkoski se reúnam para discutir os pormenores da solicitação dos gestores municipais e encontrar uma solução na próxima semana. Os dois se encontrarão no Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (20). A proposta de aumento no FPM sofre resistências. O ministro Mantega diz que seriam R$ 8 bilhões (o impacto dos 2 pontos neste ano). Nós estamos afirmando que será R$ 6,4 bilhões, porque o governo pagou, em 10 dezembro, aquele 1% que havíamos conseguido (R$ 3,4 bilhões)", observou.
O orçamento da União deste ano prevê um total de R$ 88 bilhões para o fundo, mas a entidade dos municípios espera que no final ele consiga R$ 78 bilhões. "Estamos dizendo aos prefeitos que isso (R$ 88 bilhões) provavelmente não vai se realizar. Estamos trabalhando com R$ 10 bilhões a menos, por causa das renúncias fiscais e a economia (ruim)", indicou Ziulkoski. A CNM também apresentou ao governo federal um projeto de lei regulando o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos municípios, que é usado como arma de atração de empresas na guerra fiscal entre as cidades.
Marcha
O encontro de Dilma com representantes dos municípios ocorreu no último dia da XVII Marcha dos Prefeitos, em cuja abertura a líder maior do País não compareceu. No ano passado, a presidente foi vaiada no evento. Organizador do evento, Ziulkoski afirma que talvez a presidente não tivesse sido vaiada se tivesse ido ao evento neste ano. "Com o que estamos trabalhando para tentar solucionar (aumento de repasses para o fundo dos municípios e a regulamentação do ISS), ela podia até ser bem recebida", disse. A avaliação do presidente da CNM é de que os principais concorrentes de Dilma ao Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), também poderiam ter sido vaiados.