Programa de fomento ao tempo integral aprova 45 escolas no Ceará

EDUCAÇÃO
04 de janeiro de 2017

O Ministério da Educação (MEC) divulgou as 530 escolas das 27 unidades federativas que tiveram a adesão deferida no Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. No Ceará, 45 escolas de ensino foram aprovadas. No total, as 530 escolas vão apresentar 268 mil novas matrículas em tempo integral para o primeiro edital do programa, que será implementado de 2017 a 2020.

O programa, uma das iniciativas da reforma do ensino médio, estabelecida por meio da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, vai repassar a primeira parcela de recursos, de R$ 230 milhões, a todas as unidades federativas já no início deste ano. O repasse do MEC, por unidade da Federação, foi divulgado em 23 de dezembro último.

O cálculo do valor repassado pelo MEC, conforme a Medida Provisória nº 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, esse valor, equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levou-se em consideração que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857.

Admissão

Para participar do programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o termo de adesão e o formulário do plano de implementação com as informações sobre o plano de gestão escolar; planejamento pedagógico; proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas, conforme exigências estabelecidas pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. “Cada secretaria de Educação submeteu a inscrição e apresentou proposta pedagógica, incluídos o estudo e o mapeamento das escolas candidatas”, explicou o ministro.

A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos tiveram prioridade na seleção. Ao todo, as secretarias de Educação inscreveram 296 mil estudantes de 596 escolas. Destas, 66 unidades de ensino tiveram as inscrições indeferidas com base nos critérios estabelecidos pelo programa.

Com informações do MEC.

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